1. Introdução
Desde agosto/2023 o SEEU conta com recurso de segurança que oferece uma camada extra de proteção, chamado autenticação de dois fatores (também conhecido pela sigla 2FA), que evita registros não autorizados no sistema e combate tentativas de invasão. Este mecanismo adiciona uma segunda verificação de identidade do(a) usuário(a), que protege sua conta mesmo que sua senha seja exposta indevidamente.
A partir deste recurso será disponibilizada também uma forma segura e simplificada de assinatura de documentos. Apenas os(as) usuários(as) que realizarem o acesso com autenticação de dois fatores (via PDPJ) poderão utilizá-la, o que irá garantir a autenticidade na transmissão de informações no SEEU.
| A nova funcionalidade não irá substituir a atual assinatura com certificado digital, sendo assim ambas estarão disponíveis para uso. O(a) usuário(a) poderá optar pela assinatura com uso do certificado ou por meio do login com autenticação de dois fatores. |
| Para a indicação de erros, bugs e/ou correções, favor direcionar ao e-mail sistemasnacionais@cnj.jus.br com o assunto "SEEU ASSINATURA DE DOCUMENTOS". Os chamados serão tratados conforme a urgência e necessidade do sistema. |
2. Assinatura Eletrônica
Um dos objetivos da assinatura é fornecer a validade legal ao documento, pois a partir dela o(a) usuário(a) se identifica como autor e manifesta a sua concordância com o conteúdo declarado. Ou seja, a assinatura representa um ato de autenticação do responsável pelo documento, o qual aprova e/ou aceita o registro como verdadeiro.
Se tratando de documentos digitais, a assinatura eletrônica se equipara a assinatura física (ou manual), pois além de garantir a autenticidade do documento, também certifica a sua integridade. Este conceito está associado à confiabilidade da informação, para assegurar que os dados estão seguros e livres de qualquer alteração sem autorização, mantendo-se os mesmos conforme foram criados. Desta forma, caso a assinatura seja alterada e/ou utilizada indevidamente, a integridade do documento é comprometida.
É importante registrar que a assinatura eletrônica é regulamentada pela Lei nº 14.063/2020, que trata, além de outros usos, da aceitação e utilização das assinaturas eletrônicas pelos Entes Públicos. Nesta legislação é apresentado o conceito da assinatura eletrônica avançada, idêntica à utilizada no SEEU:
Art. 4º, II - Assinatura eletrônica avançada: a que utiliza […] meio de comprovação da autoria e da integridade de documentos em forma eletrônica, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento, com as seguintes características:
a) está associada ao signatário de maneira unívoca;
b) utiliza dados para a criação de assinatura eletrônica cujo signatário pode, com elevado nível de confiança, operar sob o seu controle exclusivo;
c) está relacionada aos dados a ela associados de tal modo que qualquer modificação posterior é detectável.
Sendo assim, apesar de parecer frágil, a assinatura eletrônica é segura e protegida, pois garante que apenas o autor consiga utilizá-la (por meio de uma chave privada de acesso exclusivo do proprietário), vinculando a identificação da pessoa responsável à veracidade do registro.
2.1. Login Corporativo - Assinatura de documentos após autenticação de dois fatores
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Para realizar a assinatura com autenticação de dois fatores, acesse o SEEU por meio do botão "Login Corporativo".
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Na sequência, o sistema apresentará a tela de login dentro do SSO (Single Sign-On) da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ. Preencha seu (1) CPF e (2) Senha, em seguida clique no (3) botão "Entrar".
| A senha de acesso ao login corporativo pode ser diferente de sua credencial de acesso ao SEEU. Caso a senha apresentada não seja válida, recomenda-se a solicitação de uma nova senha por meio do botão "Recuperar sua senha". |
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Neste momento, o SEEU solicitará o 2º fator de autenticação, que será um código aleatório temporário enviado ao e-mail de cadastro do(a) usuário(a).
| Fique atento à sua caixa de lixo eletrônico (Spam), pois o e-mail com o código de acesso pode, eventualmente, ser recebido nesta categoria. |
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Acesse o e-mail cadastrado e identifique o código de acesso encaminhado pelo sistema.
| Caso o(a) usuário(a) identifique qualquer atividade suspeita em seu e-mail, ou ainda, tenha perdido o acesso à sua conta, recomenda-se a alteração da senha imediatamente. |
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Copie o código e preencha o campo correspondente na tela de autenticação. Em seguida, clique no botão "OK".
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Caso o código tenha sido preenchido corretamente, o sistema autorizará o acesso. Na sequência o(a) usuário(a) visualizará a sua mesa de trabalho (de acordo com o seu perfil).
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A partir deste momento, o(a) usuário(a) estará habilitado para realizar a assinatura de documentos de forma segura e simplificada.
| Após a autenticação de dois fatores para acesso ao sistema, o(a) usuário(a) terá habilitação para assinatura de documentos no período em que o login estiver ativo. Ou seja, caso o perfil permaneça sem atividade, o SEEU pode, eventualmente, solicitar uma nova autenticação. |
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Após acessar o sistema, realize a busca pelo processo desejado.
| Para fins de exemplo será apresentado o fluxo de juntada de documento na capa do processo, mas todas as demais ações e fluxos de inclusão e/ou anexação de documentos também estão com a nova assinatura disponível. |
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Na capa do processo clique no botão “Juntar Documento”.
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O SEEU apresentará a tela de juntada de documento. Ao final da página clique no botão "Adicionar".
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Na sequência, o sistema apresentará tela para inserção do novo documento. O(a) usuário(a) pode (1) redigir o documento conforme os modelos do SEEU ou (2) realizar o upload dentro dos padrões aceitos pelo sistema.
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Após redigir o documento ou realizar o upload, selecione o item desejado e clique no botão “Assinar”. É possível visualizar também a opção de "Assinar (certificado)", que será apresentada no tópico seguinte deste Manual.
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Em seguida, o SEEU irá executar a assinatura do documento. Aguarde a finalização do processamento.
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Após o processamento, o sistema apresentará mensagem de confirmação da assinatura.
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Após a assinatura do documento, clique no botão "Confirmar Inclusão".
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O sistema apresentará novamente a tela de juntada de documento. Selecione o "Tipo de Documento" correspondente e em seguida clique no botão "Concluir Movimento".
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Por fim, o documento assinado estará juntado e/ou anexado ao processo. Além disso, conterá os carimbos de assinatura no topo e lateral direita do documento, conforme apresentado abaixo.
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Segue abaixo exemplo de tela contendo a nova opção de assinatura de documentos, disponível após acesso ao sistema com a autenticação de dois fatores.
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Segue abaixo mais um exemplo de tela, desta vez no perfil de Magistrado, contendo a nova opção de assinatura de documentos, disponível após acesso ao sistema com a autenticação de dois fatores.
2.2. Marketplace PDPJ - Assinatura de documentos após autenticação de dois fatores
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O SEEU também pode ser acessado via Marketplace da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).
| Para acessar à tela de login do Marketplace, clique aqui. |
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Após acessar a tela de login, o(a) usuário(a) poderá optar pelo acesso através da plataforma gov.br ou pelo acesso corporativo.
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Na tela de login do Marketplace, clique no botão "Entrar com gov.br".
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Na sequência, será apresentada a tela de login na plataforma gov.br. Preencha seu (1) CPF e em seguida clique no (2) botão "Continuar".
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A seguir, preencha sua (1) senha e clique no (2) botão "Entrar".
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Neste momento, para os(as) usuários(as) que possuírem conta com perfil "PRATA" ou "OURO", o sistema solicitará o 2º fator de autenticação, que será um código aleatório temporário enviado ao aplicativo do gov.br instalado em seu dispositivo móvel.
| Para mais informações sobre os níveis de conta gov.br e seus requisitos, clique aqui. |
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Acesse seu dispositivo móvel e (1) verique o código enviado no aplicativo, em seguida adicione o (2) código no campo correspondente e clique no (3) botão "OK".
| Caso o(a) usuário(a) identifique qualquer atividade suspeita, ou ainda, tenha perdido o acesso à sua conta, recomenda-se a alteração da senha imediatamente. |
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Caso o código tenha sido preenchido corretamente, o sistema autorizará o acesso. Na sequência o(a) usuário(a) visualizará as opções de sistemas e plataformas do Marketplace da PDPJ. Clique na opção "SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado".
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Em seguida o sistema redirecionará o(a) usuário(a) ao SEEU. Na sequência o(a) usuário(a) visualizará a sua mesa de trabalho (de acordo com o seu perfil).
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A partir deste momento, o(a) usuário(a) estará habilitado para realizar a assinatura de documentos de forma segura e simplificada.
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Na tela de login do Marketplace, preencha seu (1) CPF e (2) Senha, em seguida clique no (3) botão "Entrar".
| A senha de acesso ao login corporativo pode ser diferente de sua credencial de acesso ao SEEU. Caso a senha apresentada não seja válida, recomenda-se a solicitação de uma nova senha por meio do botão "Recuperar sua senha". |
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Neste momento, o sistema solicitará o 2º fator de autenticação, que será um código aleatório temporário enviado ao e-mail de cadastro do(a) usuário(a).
| Fique atento à sua caixa de lixo eletrônico (Spam), pois o e-mail com o código de acesso pode, eventualmente, ser recebido nesta categoria. |
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Acesse o e-mail cadastrado e identifique o código de acesso encaminhado pelo sistema.
| Caso o(a) usuário(a) identifique qualquer atividade suspeita em seu e-mail, ou ainda, tenha perdido o acesso à sua conta, recomenda-se a alteração da senha imediatamente. |
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Copie o código e preencha o campo correspondente na tela de autenticação. Em seguida, clique no botão "OK".
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Caso o código tenha sido preenchido corretamente, o sistema autorizará o acesso. Na sequência o(a) usuário(a) visualizará as opções de sistemas e plataformas do Marketplace da PDPJ. Clique na opção "SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado".
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Em seguida o sistema redirecionará o(a) usuário(a) ao SEEU. Na sequência o(a) usuário(a) visualizará a sua mesa de trabalho (de acordo com o seu perfil).
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A partir deste momento, o(a) usuário(a) estará habilitado para realizar a assinatura de documentos de forma segura e simplificada.
| Após a autenticação de dois fatores para acesso ao sistema, o(a) usuário(a) terá habilitação para assinatura de documentos no período em que o login estiver ativo. Ou seja, caso o perfil permaneça sem atividade, o SEEU pode, eventualmente, solicitar uma nova autenticação. |
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Após acessar o sistema, realize a busca pelo processo desejado.
| Para fins de exemplo será apresentado o fluxo de juntada de documento na capa do processo, mas todas as demais ações e fluxos de inclusão e/ou anexação de documentos também estão com a nova assinatura disponível. |
-
Na capa do processo clique no botão “Juntar Documento”.
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O SEEU apresentará a tela de juntada de documento. Ao final da página clique no botão "Adicionar".
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Na sequência, o sistema apresentará tela para inserção do novo documento. O(a) usuário(a) pode (1) redigir o documento conforme os modelos do SEEU ou (2) realizar o upload dentro dos padrões aceitos pelo sistema.
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Após redigir o documento ou realizar o upload, selecione o item desejado e clique no botão “Assinar”. É possível visualizar também a opção de "Assinar (certificado)", que será apresentada no tópico seguinte deste Manual.
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Em seguida, o SEEU irá executar a assinatura do documento. Aguarde a finalização do processamento.
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Após o processamento, o sistema apresentará mensagem de confirmação da assinatura.
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Após a assinatura do documento, clique no botão "Confirmar Inclusão".
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O sistema apresentará novamente a tela de juntada de documento. Selecione o "Tipo de Documento" correspondente e em seguida clique no botão "Concluir Movimento".
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Por fim, o documento assinado estará juntado e/ou anexado ao processo. Além disso, conterá os carimbos de assinatura no topo e lateral direita do documento, conforme apresentado abaixo.
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Segue abaixo exemplo de tela contendo a nova opção de assinatura de documentos, disponível após acesso ao sistema com a autenticação de dois fatores.
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Segue abaixo mais um exemplo de tela, desta vez no perfil de Magistrado, contendo a nova opção de assinatura de documentos, disponível após acesso ao sistema com a autenticação de dois fatores.
2.3. Assinatura de documentos com certificado digital
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Acesse o sistema e preencha seu (1) Login/CPF e (2) Senha na tela inicial, em seguida clique no (3) botão "Entrar".
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Caso as credenciais de acesso tenham sido preenchidas corretamente, o sistema autorizará o acesso. Na sequência o(a) usuário(a) visualizará a sua mesa de trabalho (de acordo com o seu perfil).
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Após acessar o sistema, realize a busca pelo processo desejado.
| Para fins de exemplo será apresentado o fluxo de juntada de documento na capa do processo, mas todas as demais ações e fluxos de inclusão e/ou anexação de documentos também estão com o mesmo padrão de assinatura com certificado. |
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Na capa do processo clique no botão “Juntar Documento”.
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O SEEU apresentará a tela de juntada de documento. Ao final da página clique no botão "Adicionar".
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Na sequência, o sistema apresentará tela para inserção do novo documento. O(a) usuário(a) pode (1) redigir o documento conforme os modelos do SEEU ou (2) realizar o upload dentro dos padrões aceitos pelo sistema.
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Após redigir o documento ou realizar o upload, selecione o item desejado e clique no botão "Assinar".
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Em seguida, o SEEU irá executar o Assinador Digital. Siga as instruções apresentadas em tela.
| Para mais informações sobre o Assinador Digital do SEEU, clique aqui. |
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Após execução do aplicativo do assinador, o sistema apresentará a tela de autenticação do certificado digital. Adicione a senha e clique no botão "Assinar".
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Após o processamento, o sistema apresentará mensagem de confirmação da assinatura.
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Após a assinatura do documento, clique no botão "Confirmar Inclusão".
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O sistema apresentará novamente a tela de juntada de documento. Selecione o "Tipo de Documento" correspondente e em seguida clique no botão "Concluir Movimento".
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Por fim, o documento assinado estará juntado e/ou anexado ao processo. Além disso, conterá os carimbos de assinatura no topo e lateral direita do documento, conforme apresentado abaixo.
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Segue abaixo um exemplo de tela contendo o padrão de assinatura de documentos com certificado.
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Segue abaixo mais um exemplo de tela, desta vez no perfil de Magistrado, contendo a padrão de assinatura de documentos com certificado.
3. Referências
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BODÊ, Ernesto Carlos. Assinaturas digitais e Arquivologia. Arquivística.net, n. 1, v. 2, 2006. Disponível aqui.
| Versão | Data | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|
1.0 |
18-08-2023 |
Alef Batista - Analista de Documentos |
Criação do Manual de Assinatura de Documentos. |
1.1 |
31-08-2023 |
Alef Batista - Analista de Documentos |
Inclusão das opções de acesso ao SEEU via Marketplace da PDPJ. |