Manual em elaboração
1. Introdução
O presente documento tem por objetivo, orientar os usuários sobre o fluxo que deve ser seguido para realizarem as funcionalidades desenvolvidas para o Módulo de Procuradoria. As funcionalidades disponíveis abaixo são utilizadas para o Cadastro da Procuradoria, Vinculação da Procuradoria à Vara, Cadastro do Gerente de Procuradoria, Cadastro do Procurador, Habilitação do Procurador como Procurador-Chefe da Procuradoria, Habilitação do Procurador no processo, Intimação do Procurador e Peticionamento em um processo como Procurador.
2. Cadastro da Procuradoria
Perfil Administrador do Sistema
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Para cadastrar uma Procuradoria, selecione a opção Procuradorias no menu Cadastrar.
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Para cadastrar uma nova Procuradoria, clique no botão Novo.
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Preencha os dados da nova Procuradoria e clique no botão Salvar.
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A nova Procuradoria poderá ser visualizada na lista de Procuradorias, após a inclusão.
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Para alterar os dados de uma Procuradoria, acesse o respectivo cadastro e clique no botão Alterar.
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Preencha os dados que deseja alterar da Procuradoria e clique no botão Salvar.
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Para remover uma Procuradoria, acesse o respectivo cadastro e clique no botão Remover.
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Para visualizar os Procuradores vinculados à Procuradoria, clique na aba Procuradores.
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Para adicionar o Gerente de Procuradoria, clique na aba Gerentes. Em seguida, clique no botão Adicionar.
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Clique na lupa para pesquisar o Gerente de Procuradoria já cadastrado.
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Preencha o Nome ou Matrícula para pesquisar o Gerente e clique no botão Pesquisar.
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Marque o Gerente que deseja adicionar à Procuradoria e clique no botão Selecionar.
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Para adicionar o Gerente de Procuradoria selecionado, clique no botão Salvar.
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Para visualizar as Entidades vinculadas à Procuradoria, clique na aba Entidades.
3. Vinculação da Procuradoria à Vara
Perfil Administrador do Sistema
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Para vincular uma Procuradoria à Vara, selecione a opção Vara (Juízo de 1° Grau) no menu Cadastrar.
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Selecione o Tribunal e a Comarca para pesquisar a Vara que deseja vincular à Procuradoria. Em seguida, clique no botão Pesquisar.
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Para vincular à Procuradoria, clique no registro da Vara.
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Para adicionar a Procuradoria à Vara, clique na aba de Procuradorias. Em seguida, clique no botão Adicionar.
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Informe a UF da Vara para o sistema listar as Procuradorias.
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Marque a Procuradoria que deseja vincular e clique no botão Selecionar.
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Para remover a vinculação da Procuradoria à Vara, clique no registro da Procuradoria.
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Para remover a vinculação da Procuradoria à Vara, clique no botão Remover .
4. Cadastro do Gerente de Procuradoria
Perfil Administrador do Sistema
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Para cadastrar um Gerente de Procuradoria, selecione a opção Usuário no menu Cadastrar.
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Para cadastrar um novo Gerente de Procuradoria, clique no botão Novo.
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Preencha os dados do novo Gerente de Procuradoria e clique no botão Salvar.
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O novo Gerente de Procuradoria poderá ser visualizada na lista de Gerente de Procuradoria, após a inclusão.
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Para alterar os dados de um Gerente de Procuradoria, acesse o respectivo cadastro e clique no botão Alterar Dados.
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Preencha os dados que deseja alterar do Gerente de Procuradoria e clique no botão Salvar.
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Para gerar nova senha do Gerente de Procuradoria, clique no botão Gerar Nova Senha.
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Para replicar usuário do Gerente de Procuradoria, clique no botão Replicar Usuário.
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Para desativar o cadastro do Gerente de Procuradoria, clique no botão Desativar.
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Para habilitar o Gerente de Procuradoria à Procuradoria, clique no botão Adicionar.
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Para selecionar a Procuradoria para habilitação, clique no botão Procuradores.
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Para pesquisar a Procuradoria, informe o Tribunal e Comarca. Em seguida, clique no botão Pesquisar.
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Selecione a Procuradoria que deseja habilitar o Gerente de Procuradoria e clique no botão Habilitar.
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Para desabilitar o Gerente de Procuradoria à Procuradoria selecionada, clique no botão Desabilitar.
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Para alterar a habilitação do Gerente de Procuradoria para outra Procuradoria, clique no botão Alterar.
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Para habilitar o Gerente de Procuradoria a outra Procuradoria, clique no botão Procuradorias.
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Para pesquisar a Procuradoria, informe o Tribunal e Comarca. Em seguida, clique no botão Pesquisar.
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Selecione a Procuradoria que deseja habilitar o Gerente de Procuradoria e clique no botão Habilitar.
5. Cadastro do Procurador
Perfil Administrador do Sistema
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Para cadastrar o Procurador, selecione a opção Advogado no menu Cadastrar.
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Para cadastrar um novo Procurador, clique no botão Novo.
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Preencha os dados do novo Procurador e clique no botão Salvar.
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Preencha o(s) dado(s) para pesquisar Procurador já cadastrado.
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Para alterar o(s) dado(s) de um Procurador, acesse o respectivo cadastro e clique no botão Alterar.
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Preencha o(s) dado(s) que deseja alterar do Procurador e clique no botão Salvar.
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Para desativar um Procurador, acesse o respectivo cadastro e clique no botão Desativar.
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Para gerar uma nova senha para o Procurador, acesse o respectivo cadastro e clique no botão Gerar Nova Senha.
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Para adicionar Assessores ao Procurador, clique na aba Assessores. Em seguida, clique no botão Adicionar.
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No Cadastro de Assessoramento, clique na lupa para pesquisar um Assessor já cadastrado ou cadastrar um novo.
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Para o cadastro de Assessor do Procurador, clique no botão Novo.
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Preencha os dados do Assessor e clique no botão Salvar.
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Para alterar o(s) dado(s) do Assessor, clique no botão Alterar.
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Preencha o(s) dado(s) que deseja alterar do Assessor e clique no botão Salvar.
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Para gerar nova senha do Assessor, clique no botão Gerar Nova Senha.
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Para desativar o cadastro do Assessor, clique no botão Desativar.
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Para alterar habilitação de um Assessor do Procurador, clique no botão Alterar.
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Para desabilitar o Assessor do Procurador, clique no botão Desabilitar.
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Clique no registro do Assessor do Procurador que deseja remover.
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Para remover o registro do Assessor do Procurador, clique no botão Remover.
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Para habilitar o Procurador à Procuradoria, clique na aba Habilitações. Em seguida, clique no botão Adicionar.
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Para selecionar a Procuradoria, clique no botão Procuradorias.
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Informe o Tribunal e a Comarca para pesquisar a Procuradoria, clique no botão Pesquisar.
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Marque a Procuradoria que deseja habilitar o Procurador e clique no botão Habilitar.
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Marque o registro da Procuradoria para desabilitar o Procurador. Em seguida, clique no botão Desabilitar.
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Para cadastrar um novo Perito Assitente, clique na aba Peritos Assistentes. Em seguida, clique no botão Novo.
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Informe o CPF e clique no botão Próximo Passo.
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Informe os Dados Pessoais e clique no botão Próximo Passo.
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Informe o Endereço e clique no botão Salvar.
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Para alterar o(s) dado(s) do Perito, clique no botão Alterar.
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Preencha o(s) dado(s) que deseja alterar do Perito e clique no botão Salvar.
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Para gerar nova senha do Perito, clique no botão Gerar Nova Senha.
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Para cadastrar uma Especialidade para o Perito, clique no botão Novo.
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Informe a Especialidade para o Vínculo de Perito em Especialidade. Em seguida, clique no botão Habilitar.
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Marque o registro da Especialidade do Perito que deseja desativar e clique no botão Desativar.
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Para vincular o Perito na Vara, clique no botão Novo.
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Informe a Vara para o Vínculo de Perito em Área de Varas. Em seguida, clique no botão Habilitar.
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Marque o registro da Vara do Perito que deseja desativar e clique no botão Desativar.
6. Habilitação do Procurador como Procurador-Chefe da Procuradoria
Perfil Administrador do Sistema
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Para habilitar o Procurador-Chefe da Procuradoria, selecione a opção Procuradorias no menu Cadastrar.
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Informe a UF da Procuradoria e clique no botão Pesquisar.
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Clique no registro da Procuradoria que deseja habilitar o Procurador-Chefe.
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Para habilitar o Procurador-Chefe, clique no botão Alterar.
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Selecione o Procurador-Chefe e clique no botão Salvar.
7. Habilitação do Procurador no processo
Perfil Analista Judiciário e Técnico Judiciário
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Para Habilitação do Procurador no Processo, selecione a Área de Atuação.
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Clique na Área de Atuação para verificar se possui uma Procuradoria vinculada.
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Para visualizar se existe Procuradoria vinculada a Área de Atuação.
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Para buscar o Processo que deseja Habilitar o Procurador, clique na opção Simples do menu Processos > Busca ou na Lupa de pesquisa Processo.
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Informe o número do Processo Ativo que deseja fazer a Habilitação do Procurador no Processo e clique no botão Pesquisar.
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Para habilitar o Procurador ao Processo, clique na aba Partes. Em seguida, clique no botão Advogados.
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Para selecionar o Procurador para habilitação no Processo, clique no botão Adicionar.
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Para buscar a Procuradoria, selecione a opção Procurador para o Tipo.
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Informe a Procuradoria para pesquisar o Procurador que deseja habilitar no Processo e clique no botão Pesquisar.
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Marque o Procurador que deseja habilitar no Processo e clique no botão Selecionar.
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Marque a opção Autoridade em Partes do Processo e clique no botão Salvar.
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Para visualizar o Procurador habilitado no Processo, após a realização da habilitação.
8. Intimação do Procurador
Perfil Analista Judiciário e Técnico Judiciário
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Para buscar o Processo, selecione a Área de Atuação.
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Para buscar o Processo que deseja fazer a Intimação do Procurador, clique na opção Simples do menu Processos > Busca ou na Lupa de pesquisa Processo.
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Informe o número do Processo Ativo que deseja fazer a Intimação do Procurador e clique no botão Pesquisar.
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Para realizar a Intimação do Procurador, clique na aba Movimentações. Em seguida, clique na última movimentação.
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Para Intimação do Procurador, clique na aba Movimentar a Partir Desta Movimentação.
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Clique na opção Intimar Partes em Ações para realizar a Intimação.
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Marque a opção Advogado e informe os dias para o Prazo em Intimações de Partes. Em seguida, clique no botão Intimar.
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Para visualizar Movimentações Realizadas, após a Intimação do Procurador.
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Após a Intimação do Procurador, a Expedição de Intimação poderá ser visualizada no registro do Evento.
9. Peticionamento em um processo como Procurador
Perfil Procurador
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Para viaulizar a Intimação, clique na aba Intimações na Mesa do Procurador. Em seguida, clique em Ver no registro do processo.
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Para registrar o Peticionamento em um processo, clique no botão Cumprir prazo.
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Para selecionar o Tipo de Documento em Dados da Movimentção, clique na lupa do Tipo de Documento.
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Marque o Tipo de Documento e clique no botão Selecionar.
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Para inserir o arquivo da Petição, clique no botão Adicionar.
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Selecione Petição no Tipo do Arquivo e clique no botão Digitar Texto.
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Digite o texto da Petição e clique no botão Continuar.
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Para concluir o texto da Petição, clique no botão Concluir.
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Para assinar o Documento da Intimação, clique no botão Assinar com Certificado.
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Para confirmar a inclusão do arquivo, clique no botão Confirmar Inclusão.
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Selecione o arquivo e clique no botão Concluir Movimento.
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O Cumprimento de Intimação poderá ser visualizada no registro do Evento, após Concluir Movimento.