Manual em elaboração

1. Introdução

O presente documento tem por objetivo, orientar os usuários sobre o fluxo que deve ser seguido para realizarem as funcionalidades desenvolvidas para o Módulo de Procuradoria. As funcionalidades disponíveis abaixo são utilizadas para o Cadastro da Procuradoria, Vinculação da Procuradoria à Vara, Cadastro do Gerente de Procuradoria, Cadastro do Procurador, Habilitação do Procurador como Procurador-Chefe da Procuradoria, Habilitação do Procurador no processo, Intimação do Procurador e Peticionamento em um processo como Procurador.

2. Cadastro da Procuradoria

Perfil Administrador do Sistema

  • Para cadastrar uma Procuradoria, selecione a opção Procuradorias no menu Cadastrar.

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  • Para cadastrar uma nova Procuradoria, clique no botão Novo.

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  • Preencha os dados da nova Procuradoria e clique no botão Salvar.

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  • A nova Procuradoria poderá ser visualizada na lista de Procuradorias, após a inclusão.

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  • Para alterar os dados de uma Procuradoria, acesse o respectivo cadastro e clique no botão Alterar.

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  • Preencha os dados que deseja alterar da Procuradoria e clique no botão Salvar.

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  • Para remover uma Procuradoria, acesse o respectivo cadastro e clique no botão Remover.

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  • Para visualizar os Procuradores vinculados à Procuradoria, clique na aba Procuradores.

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  • Para adicionar o Gerente de Procuradoria, clique na aba Gerentes. Em seguida, clique no botão Adicionar.

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  • Clique na lupa para pesquisar o Gerente de Procuradoria já cadastrado.

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  • Preencha o Nome ou Matrícula para pesquisar o Gerente e clique no botão Pesquisar.

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  • Marque o Gerente que deseja adicionar à Procuradoria e clique no botão Selecionar.

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  • Para adicionar o Gerente de Procuradoria selecionado, clique no botão Salvar.

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  • Para visualizar as Entidades vinculadas à Procuradoria, clique na aba Entidades.

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3. Vinculação da Procuradoria à Vara

Perfil Administrador do Sistema

  • Para vincular uma Procuradoria à Vara, selecione a opção Vara (Juízo de 1° Grau) no menu Cadastrar.

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  • Selecione o Tribunal e a Comarca para pesquisar a Vara que deseja vincular à Procuradoria. Em seguida, clique no botão Pesquisar.

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  • Para vincular à Procuradoria, clique no registro da Vara.

Seleciona o Processo

  • Para adicionar a Procuradoria à Vara, clique na aba de Procuradorias. Em seguida, clique no botão Adicionar.

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  • Informe a UF da Vara para o sistema listar as Procuradorias.

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  • Marque a Procuradoria que deseja vincular e clique no botão Selecionar.

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  • Para remover a vinculação da Procuradoria à Vara, clique no registro da Procuradoria.

Seleciona o Processo

  • Para remover a vinculação da Procuradoria à Vara, clique no botão Remover .

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4. Cadastro do Gerente de Procuradoria

Perfil Administrador do Sistema

  • Para cadastrar um Gerente de Procuradoria, selecione a opção Usuário no menu Cadastrar.

Seleciona o Processo

  • Para cadastrar um novo Gerente de Procuradoria, clique no botão Novo.

Seleciona o Processo

  • Preencha os dados do novo Gerente de Procuradoria e clique no botão Salvar.

Seleciona o Processo

  • O novo Gerente de Procuradoria poderá ser visualizada na lista de Gerente de Procuradoria, após a inclusão.

Seleciona o Processo

  • Para alterar os dados de um Gerente de Procuradoria, acesse o respectivo cadastro e clique no botão Alterar Dados.

Seleciona o Processo

  • Preencha os dados que deseja alterar do Gerente de Procuradoria e clique no botão Salvar.

Seleciona o Processo

  • Para gerar nova senha do Gerente de Procuradoria, clique no botão Gerar Nova Senha.

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  • Para replicar usuário do Gerente de Procuradoria, clique no botão Replicar Usuário.

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  • Para desativar o cadastro do Gerente de Procuradoria, clique no botão Desativar.

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  • Para habilitar o Gerente de Procuradoria à Procuradoria, clique no botão Adicionar.

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  • Para selecionar a Procuradoria para habilitação, clique no botão Procuradores.

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  • Para pesquisar a Procuradoria, informe o Tribunal e Comarca. Em seguida, clique no botão Pesquisar.

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  • Selecione a Procuradoria que deseja habilitar o Gerente de Procuradoria e clique no botão Habilitar.

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  • Para desabilitar o Gerente de Procuradoria à Procuradoria selecionada, clique no botão Desabilitar.

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  • Para alterar a habilitação do Gerente de Procuradoria para outra Procuradoria, clique no botão Alterar.

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  • Para habilitar o Gerente de Procuradoria a outra Procuradoria, clique no botão Procuradorias.

Seleciona o Processo

  • Para pesquisar a Procuradoria, informe o Tribunal e Comarca. Em seguida, clique no botão Pesquisar.

Seleciona o Processo

  • Selecione a Procuradoria que deseja habilitar o Gerente de Procuradoria e clique no botão Habilitar.

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5. Cadastro do Procurador

Perfil Administrador do Sistema

  • Para cadastrar o Procurador, selecione a opção Advogado no menu Cadastrar.

Seleciona o Processo

  • Para cadastrar um novo Procurador, clique no botão Novo.

Seleciona o Processo

  • Preencha os dados do novo Procurador e clique no botão Salvar.

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  • Preencha o(s) dado(s) para pesquisar Procurador já cadastrado.

Seleciona o Processo

  • Para alterar o(s) dado(s) de um Procurador, acesse o respectivo cadastro e clique no botão Alterar.

Seleciona o Processo

  • Preencha o(s) dado(s) que deseja alterar do Procurador e clique no botão Salvar.

Seleciona o Processo

  • Para desativar um Procurador, acesse o respectivo cadastro e clique no botão Desativar.

Seleciona o Processo

  • Para gerar uma nova senha para o Procurador, acesse o respectivo cadastro e clique no botão Gerar Nova Senha.

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  • Para adicionar Assessores ao Procurador, clique na aba Assessores. Em seguida, clique no botão Adicionar.

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  • No Cadastro de Assessoramento, clique na lupa para pesquisar um Assessor já cadastrado ou cadastrar um novo.

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  • Para o cadastro de Assessor do Procurador, clique no botão Novo.

Seleciona o Processo

  • Preencha os dados do Assessor e clique no botão Salvar.

Seleciona o Processo

  • Para alterar o(s) dado(s) do Assessor, clique no botão Alterar.

Seleciona o Processo

  • Preencha o(s) dado(s) que deseja alterar do Assessor e clique no botão Salvar.

Seleciona o Processo

  • Para gerar nova senha do Assessor, clique no botão Gerar Nova Senha.

Seleciona o Processo

  • Para desativar o cadastro do Assessor, clique no botão Desativar.

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  • Para alterar habilitação de um Assessor do Procurador, clique no botão Alterar.

Seleciona o Processo

  • Para desabilitar o Assessor do Procurador, clique no botão Desabilitar.

Seleciona o Processo

  • Clique no registro do Assessor do Procurador que deseja remover.

Seleciona o Processo

  • Para remover o registro do Assessor do Procurador, clique no botão Remover.

Seleciona o Processo

  • Para habilitar o Procurador à Procuradoria, clique na aba Habilitações. Em seguida, clique no botão Adicionar.

Seleciona o Processo

  • Para selecionar a Procuradoria, clique no botão Procuradorias.

Seleciona o Processo

  • Informe o Tribunal e a Comarca para pesquisar a Procuradoria, clique no botão Pesquisar.

Seleciona o Processo

  • Marque a Procuradoria que deseja habilitar o Procurador e clique no botão Habilitar.

Seleciona o Processo

  • Marque o registro da Procuradoria para desabilitar o Procurador. Em seguida, clique no botão Desabilitar.

Seleciona o Processo

  • Para cadastrar um novo Perito Assitente, clique na aba Peritos Assistentes. Em seguida, clique no botão Novo.

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  • Informe o CPF e clique no botão Próximo Passo.

Seleciona o Processo

  • Informe os Dados Pessoais e clique no botão Próximo Passo.

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  • Informe o Endereço e clique no botão Salvar.

Seleciona o Processo

  • Para alterar o(s) dado(s) do Perito, clique no botão Alterar.

Seleciona o Processo

  • Preencha o(s) dado(s) que deseja alterar do Perito e clique no botão Salvar.

Seleciona o Processo

  • Para gerar nova senha do Perito, clique no botão Gerar Nova Senha.

Seleciona o Processo

  • Para cadastrar uma Especialidade para o Perito, clique no botão Novo.

Seleciona o Processo

  • Informe a Especialidade para o Vínculo de Perito em Especialidade. Em seguida, clique no botão Habilitar.

Seleciona o Processo

  • Marque o registro da Especialidade do Perito que deseja desativar e clique no botão Desativar.

Seleciona o Processo

  • Para vincular o Perito na Vara, clique no botão Novo.

Seleciona o Processo

  • Informe a Vara para o Vínculo de Perito em Área de Varas. Em seguida, clique no botão Habilitar.

Seleciona o Processo

  • Marque o registro da Vara do Perito que deseja desativar e clique no botão Desativar.

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6. Habilitação do Procurador como Procurador-Chefe da Procuradoria

Perfil Administrador do Sistema

  • Para habilitar o Procurador-Chefe da Procuradoria, selecione a opção Procuradorias no menu Cadastrar.

Seleciona o Processo

  • Informe a UF da Procuradoria e clique no botão Pesquisar.

Seleciona o Processo

  • Clique no registro da Procuradoria que deseja habilitar o Procurador-Chefe.

Seleciona o Processo

  • Para habilitar o Procurador-Chefe, clique no botão Alterar.

Seleciona o Processo

  • Selecione o Procurador-Chefe e clique no botão Salvar.

Seleciona o Processo

7. Habilitação do Procurador no processo

Perfil Analista Judiciário e Técnico Judiciário

  • Para Habilitação do Procurador no Processo, selecione a Área de Atuação.

Seleciona o Processo

  • Clique na Área de Atuação para verificar se possui uma Procuradoria vinculada.

Seleciona o Processo

  • Para visualizar se existe Procuradoria vinculada a Área de Atuação.

Seleciona o Processo

  • Para buscar o Processo que deseja Habilitar o Procurador, clique na opção Simples do menu Processos > Busca ou na Lupa de pesquisa Processo.

Seleciona o Processo

  • Informe o número do Processo Ativo que deseja fazer a Habilitação do Procurador no Processo e clique no botão Pesquisar.

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  • Para habilitar o Procurador ao Processo, clique na aba Partes. Em seguida, clique no botão Advogados.

Seleciona o Processo

  • Para selecionar o Procurador para habilitação no Processo, clique no botão Adicionar.

Seleciona o Processo

  • Para buscar a Procuradoria, selecione a opção Procurador para o Tipo.

Seleciona o Processo

  • Informe a Procuradoria para pesquisar o Procurador que deseja habilitar no Processo e clique no botão Pesquisar.

Seleciona o Processo

  • Marque o Procurador que deseja habilitar no Processo e clique no botão Selecionar.

Seleciona o Processo

  • Marque a opção Autoridade em Partes do Processo e clique no botão Salvar.

Seleciona o Processo

  • Para visualizar o Procurador habilitado no Processo, após a realização da habilitação.

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8. Intimação do Procurador

Perfil Analista Judiciário e Técnico Judiciário

  • Para buscar o Processo, selecione a Área de Atuação.

Seleciona o Processo

  • Para buscar o Processo que deseja fazer a Intimação do Procurador, clique na opção Simples do menu Processos > Busca ou na Lupa de pesquisa Processo.

Seleciona o Processo

  • Informe o número do Processo Ativo que deseja fazer a Intimação do Procurador e clique no botão Pesquisar.

Seleciona o Processo

  • Para realizar a Intimação do Procurador, clique na aba Movimentações. Em seguida, clique na última movimentação.

Seleciona o Processo

  • Para Intimação do Procurador, clique na aba Movimentar a Partir Desta Movimentação.

Seleciona o Processo

  • Clique na opção Intimar Partes em Ações para realizar a Intimação.

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  • Marque a opção Advogado e informe os dias para o Prazo em Intimações de Partes. Em seguida, clique no botão Intimar.

Seleciona o Processo

  • Para visualizar Movimentações Realizadas, após a Intimação do Procurador.

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  • Após a Intimação do Procurador, a Expedição de Intimação poderá ser visualizada no registro do Evento.

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9. Peticionamento em um processo como Procurador

Perfil Procurador

  • Para viaulizar a Intimação, clique na aba Intimações na Mesa do Procurador. Em seguida, clique em Ver no registro do processo.

Seleciona o Processo

  • Para registrar o Peticionamento em um processo, clique no botão Cumprir prazo.

Seleciona o Processo

  • Para selecionar o Tipo de Documento em Dados da Movimentção, clique na lupa do Tipo de Documento.

Seleciona o Processo

  • Marque o Tipo de Documento e clique no botão Selecionar.

Seleciona o Processo

  • Para inserir o arquivo da Petição, clique no botão Adicionar.

Seleciona o Processo

  • Selecione Petição no Tipo do Arquivo e clique no botão Digitar Texto.

Seleciona o Processo

  • Digite o texto da Petição e clique no botão Continuar.

Seleciona o Processo

  • Para concluir o texto da Petição, clique no botão Concluir.

Seleciona o Processo

  • Para assinar o Documento da Intimação, clique no botão Assinar com Certificado.

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  • Para confirmar a inclusão do arquivo, clique no botão Confirmar Inclusão.

Seleciona o Processo

  • Selecione o arquivo e clique no botão Concluir Movimento.

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  • O Cumprimento de Intimação poderá ser visualizada no registro do Evento, após Concluir Movimento.

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