🆕 📰 COMUNICADO SEEU® – Data 19 de setembro

📌 Este é o Boletim Oficial do SEEU, referente aos dias 12/09 a 18/09. O SEEU é a ferramenta central para a gestão de processos de execução penal nos tribunais de todo o país e é atualizado semanalmente, normalmente às terças e quintas-feiras.

Nesta semana foi realizada atualização no sistema SEEU, sendo 100% correções:

A equipe técnica aplicou os seguintes ajustes, correções e melhorias:

• Correção no Status de Prisão Domiciliar após Registrar o Prazo Final no Incidente.
• Correção de erro ao arquivar processo com pendência de autuação da Carta Precatória Eletrônica.
• Correção de falha na inserção manual do juiz no incidente de falta grave.
• Correção de acesso para cadastro de advogado.

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Atenciosamente, Equipe SEEU Conselho Nacional de Justiça

Prezados(as) usuários(as),

📢 Em 18/09 concluímos o 5° Ciclo de Capacitações do SEEU! 📢

Nesta 5º edição, capacitamos um total de 5.905 participantes, com uma média de presença de 57%, que já começaram a receber suas certificações. 👏👏👏

Durante sete dias intensos, oferecemos 10 capacitações, sendo 05 de Reforço e 05 de Atualização. Cobrimos desde conceitos básicos do SEEU, até o cálculo penal de forma adequada e segura. Em especial, buscamos brindar nossos cursistas parceiros com um Webinário de Abertura transmitido simultaneamente pelo YouTube do CNJ, destacando a importância da qualificação de dados para a Execução Penal e o fortalecimento das Políticas Judiciárias.

🥳🥳 Chegar à 5° edição é uma festa pra todos nós usuários do SEEU, pois já nos permitiu qualificar e capacitar, até hoje, mais de 35 mil pessoas! 🥳🥳

Para as próximas edições, previstas para 2025, teremos temas inéditos e uma grande expectativa de alcançar um público ainda maior em todo o país.

Agradecemos a todos(as) que vêm nos ajudando a construir essa história do SEEU!

Atenciosamente, Equipe SEEU DMF/CNJ

Prezados(as) usuários(as),

Decorridos mais de 30 dias da implantação do BNMP 3.0, que ensejou na alteração de fluxos de trabalho no SEEU, comunicamos a todos os usuários e usuárias que os itens pendentes da versão legada serão removidos dos painéis do sistema até o próximo dia 10 de outubro de 2024.

Portanto, solicitamos a todos(as) que diligenciem para que as respectivas conferências ou outras providências que decorrem dessas alterações, sejam realizadas até a data aprazada, ocasião em que serão removidas todas as pendências automaticamente.

Atenciosamente, Equipe SEEU DMF/CNJ

🆕 📰 COMUNICADO SEEU® – Data 12 de setembro

📌 Este é o Boletim Oficial do SEEU, referente aos dias 05 a 11/09.

O SEEU é a ferramenta central para a gestão de processos de execução penal nos tribunais de todo o país e é atualizado semanalmente, normalmente às terças e quintas-feiras.

Nesta semana foram realizadas duas atualizações, incluindo aproximadamente 82% de correções e 18% de melhorias.

A equipe técnica aplicou os seguintes ajustes, correções e melhorias:

• Correção de filtro de pesquisa em remessas encaminhadas.
• Correção em conteúdo em "icon info" do campo "nível de sigilo".
• Correção de erro de acesso à funcionalidade “caixa de mensagens”.
• Correção de erro ao incluir novo perfil à usuário já cadastrado.
• Correção de erro no cadastro de advogados.
• Alteração das cores e pontilhados na apresentação das datas das medidas no resultado da busca de cumprimentos.
• Retirada da obrigatoriedade das tags de "Infração Principal" no processo criminal.
• Implementação de nova URL para consulta do histórico de peças e eventos no BNMP3.
• Restrição das classes processuais permitidas ao DEPEN no cadastro de processo.
• Correção do botão "Revalidar" na Guia de Recolhimento de Custas - Prestação Pecuniária.

Dentre as atualizações, foram realizadas correções em integração com outros sistemas, na tela de busca de cumprimentos e demais itens de sustentação do SEEU.

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Atenciosamente, Equipe SEEU Conselho Nacional de Justiça

🆕 📰 COMUNICADO SEEU® – Data 05 de setembro

📌 Este é o Boletim Oficial do SEEU, referente aos dias 29/08 a 04/09.

O SEEU é a ferramenta central para a gestão de processos de execução penal nos tribunais de todo o país e é atualizado semanalmente, normalmente às terças e quintas-feiras.

Nesta semana foi realizada uma atualização, incluindo aproximadamente 32% de correções, 5% de novas funcionalidades e 63% de melhorias.

A equipe técnica aplicou os seguintes ajustes, correções e melhorias:

• Corrigida a mensagem de Erro em Incidente de Dias Perdidos de Remição.
• Disponibilizados menus de buscas de processos para o perfil Contador.
• Ocultado os submenus Adoção e Depoimento Especial do menu Processos para o perfil Magistrado”.
• Ajuste nos tipos de "Motivos da Extinção" ao cadastrar o Incidente Extinção na Tela de Painel de Incidentes e tirado o acesso à funcionalidade - - Remover da Medida da aba de MDP.
• Retirado o botão de Informar Retorno nos Cumprimentos Legados do BNMP.
• Permitido Identificar Processos de Classe 386-Execução Penal com Sigilo Absoluto Atualização na Capa do Processo no Item Peças BNMP3 a Expedir.

Dentre as melhorias, foi realizada a atualização na Capa do Processo no Item Peças BNMP3 a Expedir.

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Atenciosamente, Equipe SEEU Conselho Nacional de Justiça

🆕📰 COMUNICADO SEEU® – Data 29 de agosto

📌 Este é o Boletim Oficial do SEEU, referente aos dias 22 a 28/08.

O SEEU é a ferramenta central para a gestão de processos de execução penal nos tribunais de todo o país e é atualizado semanalmente, normalmente às terças e quintas-feiras.

Nesta semana foram realizadas duas atualizações, incluindo aproximadamente 65% de correções, 3% de novas funcionalidades e 32% de melhorias.

A equipe técnica aplicou os seguintes ajustes, correções e melhorias:

• Correção de erro ao postergar assinatura - Perfis Promotor e Defensor.
• Correção de erro em prestação pecuniária - Guia de Recolhimento - Módulo MDP.
• Correção dos demais decretos de impacto das regras de bloqueio de comutação do Decreto de 2023.
• Correção do bloqueio no cadastramento de incidente de comutação "Pendente" ou "Indeferido".
• Correção de erro em redistribuição de processo com mandado cumprido.
• Correção de erro ao editar acórdão - TRF4.
• Correção de erro na finalização da sessão de julgamento - TRF4.
• Correção de combo de tipo da parte no cadastro de processo.
• Correção do total da perda de dias remidos no processo.
• Correção na inserção de data futura em incidente de homologação de falta grave.
• Correção de mensagem de erro em incidente de dias perdidos de remição.

Dentre as atualizações, foram realizadas melhorias na usabilidade em diversas telas do sistema, no Módulo de Varas Colegiadas, na integração com BNMP3, nos relatórios do SEEU e aprimoramentos no cálculo de remição.

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Atenciosamente, Equipe SEEU Conselho Nacional de Justiça

🆕📰 COMUNICADO SEEU® – Data 22 de agosto

📌 Este é o Boletim Oficial do SEEU, referente aos dias 15 a 21/08. O SEEU é a ferramenta central para a gestão de processos de execução penal nos tribunais de todo o país e é atualizado semanalmente, normalmente às terças e quintas-feiras.

Nesta semana foi realizada uma atualização, incluindo aproximadamente 45% de correções, 7% de novas funcionalidades e 48% de melhorias.

A equipe técnica aplicou os seguintes ajustes, correções e melhorias:

• Implementadas melhorias na busca de Monitoração Eletrônica de processo em MDP.
• Exibir justificativa da remoção da MDP na movimentação do processo.
• Retirada a opção “Indultar”.
• Retirado o acesso à funcionalidade Remover da Medida da aba de MDP.
• Incluído o status “Verificar” no campo Status da Busca de MDP.
• Incluído limite de 140 caracteres no campo da tela de Justificativa de Remoção da Medida.

Tendo em vista o atendimento à Resolução CNJ nº 288 de 25 de junho de 2019 e a necessidade de ajustes de usabilidade, bem como contribuir para uma melhor gestão das alternativas penais, foram realizadas uma série de melhorias no Módulo de Medidas Diversas da Prisão.

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Atenciosamente, Equipe SEEU Conselho Nacional de Justiça

Prezados(as) usuários(as),

Tendo em vista o atendimento à Resolução CNJ nº 288 de 25 de junho de 2019 e a necessidade de ajustes de usabilidade, bem como contribuir para uma melhor gestão das alternativas penais, foram realizadas uma série de melhorias no Módulo de Medidas Diversas da Prisão.

Segue o detalhamento das alterações:

• Ação “Remover medida”: para qualificar o uso e promover a transparência da funcionalidade, foi implementada tela de justificativa (obrigatória) para remoção da medida. Desta forma, ao tentar remover uma medida, com ou sem cumprimentos, o usuário deverá informar o motivo e a remoção permanecerá registrada na movimentação do processo.
• Status “Verificar”: foi implementado novo status intitulado “Verificar”, que será exibido em todas as medidas que estão com a data prevista de término vencida e não tiveram nenhuma ação do usuário. O novo status é atribuído automaticamente pelo sistema e tem como objetivo alertar ao usuário para atuar nas medidas vencidas.
• Ação “Indultar”: a opção de indultar foi retirada, considerando o entendimento jurídico de que o indulto se dá a nível de pena e não de medida. Além disso, o SEEU possui a funcionalidade necessária para tal.

E ainda, devido a importância da busca relacionada às Medidas Diversas da Prisão, houve a inclusão de recursos de filtro de Monitoração Eletrônica para o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão.

• Filtro “Processo possui Monitoração Eletrônica?” e status da Monitoração Eletrônica: foram implementadas melhorias na busca de processo em MDP, com a inclusão de filtros relacionados a Monitoração Eletrônica. Desta forma, o usuário poderá aprimorar suas pesquisas, com resultados precisos quando houver a necessidade de localização de processos com registros de Monitoração Eletrônica.

Para mais informações sobre a Busca de Processos em MDP, acesse a documentação AQUI.

🆕📰 COMUNICADO SEEU® – Data 15 de agosto

📌 Este é o Boletim Oficial do SEEU, referente aos dias 08 a 14/08.

O SEEU é a ferramenta central para a gestão de processos de execução penal nos tribunais de todo o país e é atualizado semanalmente, normalmente às terças e quintas-feiras.

Nesta semana foram realizadas três atualizações, incluindo aproximadamente 26% de correções, 57% de novas funcionalidades e 17% de melhorias.

A equipe técnica aplicou os seguintes ajustes, correções e melhorias:

• Alteração da visualização da medida - Adição de quebra de linha ao campo de "observação".
• Correção na visualização da modalidade, que não está exibindo todas as medidas cadastradas.
• Exclusão / desativação de perfil de Assessor em duplicidade.
• Correção de erro ao gerar o relatório de atestado de pena.

Dentre as atualizações, o CNJ informa que foi implementada a integração com o novo Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), com uma série de melhorias e ajustes ao SEEU. As adequações foram realizadas para garantir a qualidade no registro, consolidação e integração das informações sobre pessoas presas e sujeitas a medidas diversas da prisão em todo o território nacional.

🔎 Para visualização completa sobre as Notas de lançamento do SEEU e últimas notícias, acesse o link do Portal de documentação - DocsSEEU: https://docs.seeu.pje.jus.br/

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Atenciosamente, Equipe SEEU Conselho Nacional de Justiça

🚨🚨 ATENÇÃO!!! - Equipe SEEU informa - Dia: 13/08/2024 🚨🚨

Considerando a programação para a publicação do BNMP versão 3.0, a equipe do SEEU informa:

• Dia 13/08/2024 - Terça-feira, às 20h: Será realizada uma atualização que bloqueará o acesso ao BNMP2 no SEEU. A partir desse momento, não será mais possível utilizar nenhuma funcionalidade relacionada ao BNMP atual. Os sistemas estarão temporariamente desconectados para viabilizar a integração com a versão 3.0 do BNMP, e durante esse período, não será possível emitir peças.

• Dia 14/08/2024 - Quarta-feira, às 8h: Com a confirmação de que a atualização para o BNMP3 foi concluída no horário estipulado, a equipe técnica do SEEU iniciará o monitoramento para assegurar que a operação do BNMP3 esteja normalizada nas primeiras horas de seu funcionamento. Às 12h do mesmo dia, com a normalização confirmada, será realizada uma publicação extraordinária no SEEU, liberando a integração com o BNMP3.

Caso ocorra algum imprevisto durante o processo de atualização do BNMP3 e sua publicação não seja confirmada, a versão anterior do SEEU com o BNMP2 será restabelecida às 12h do dia 14/08/2024. No entanto, se a confirmação do BNMP3 for recebida, mas a normalização do ambiente não ocorrer durante a manhã, aguardaremos o próximo turno para tentar uma nova publicação.

É importante destacar que, durante o período entre 20h da terça-feira (13/08) e 13h de quarta-feira (14/08), o SEEU não estará integrado ao BNMP2 e nem as integrações com o BNMP3 estarão ativas.

A equipe técnica do SEEU está atuando com prioridade máxima para o restabelecimento completo do sistema.

🎙 O novo boletim será emitido conforme necessidade.

Atenciosamente, Equipe SEEU Conselho Nacional de Justiça